O que é a Carta de Serviços?

A “Carta de Serviços” é uma ferramenta de transparência que descreve os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Palhoça aos cidadãos com o objetivo de informar e orientar sobre as formas de acesso e atendimento aos serviços municipais.

A quem se destina?

Aos cidadãos que necessitam de informações e orientações sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Palhoça.

Qual o conteúdo da publicação?

A “Carta de Serviços” contém as seguintes informações:

• Serviços oferecidos;
• Requisitos;
• Documentos necessários para prestação dos serviços;
• Formas e informações necessárias para acessar os serviços;
• Etapas para processamento dos serviços;
• Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação dos serviços.